Hoje vamos conversar com Ary Follain, que é Analista de TI da Dataprev há 35 anos e por 12 anos atuou como diretor de atendimento e seguridade da Prevdata, de onde saiu em janeiro de 2022. Recém-empossado como membro do Conselho Deliberativo da nossa entidade fechada de previdência complementar (EFPC), tendo sido eleito, em chapa única, com os votos de 80% dos eleitores.
ANED. Ary, certamente este seu período na direção da Prevdata lhe trouxe conhecimento sobre esta atividade. Poderia começar nos falando sobre a Prevdata?
Ary. A Prevdata é a entidade de previdência complementar da Dataprev, os chamados fundos de pensão. A edição de outubro da revista da Associação Brasileira de Previdência Complementar trazia a Prevdata como o 79o maior fundo brasileiro (de um total de 246) em um critério pelo tamanho dos ativos administrados, com um patrimônio na casa de R$ 1,8 bilhão, 2.866 participantes ativos, 1.991 assistidos e 7.704 dependentes. É um grande patrimônio pelo qual temos que lutar e estarmos sempre vigilantes.
ANED. E quanto ao segmento de Previdência Complementar?
Ary. Segundo dados da Abrapp de 2020, havia 7,4 milhões de pessoas em junho de 2020, sendo 2,7 milhões de participantes, 800 mil aposentados e pensionistas e 3,9 milhões de dependentes. O patrimônio total administrado era na casa de R$ 980 bilhões.
ANED. É natural que um patrimônio desta ordem atraia interesses e, consequentemente, riscos para o sistema. Você poderia nos falar de reflexos das privatizações de patrocinadoras no sistema?
Ary. Primeiramente é importante deixar claro que as EFPC são entidades privadas, com legislação específica, vinculadas a patrocinadoras tanto estatais quanto privadas. Grandes empresas oferecem entidades como mais um benefício para atração e retenção de bons empregados e empregadas, como por exemplo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Vale do Rio Doce, Furnas, Correios, Serpro, GM, BRF, Bosh...
Assim como uma empresa pode desejar patrocinar uma EFPC, ela pode também deixar de querer. Existe legislação que regula não só a criação, como a relação entre patrocinadora e patrocinada e a retirada de patrocínio.
No caso específico da Prevdata é importante que se diga que nos mais de 45 anos de sua existência nunca havíamos visto antes risco concreto de retirada de patrocínio. Entretanto, este risco aumenta quando se observa a possibilidade de privatização, uma vez que tal fato seria uma guinada estratégica muito grande, não havendo como prever o que os novos donos decidiriam fazer.
Podemos tentar imaginar, entretanto, o futuro, analisando o que já ocorreu no passado. Tivemos privatizações no setor de telecomunicações, com demissões nas patrocinadoras e consequente redução no porte das entidades por elas patrocinadas. Temos também o caso da Vale do Rio Doce e da Siderúrgica Nacional, que, mesmo privatizadas, optaram por manter a Valia e a CBS, suas EFPC. Mas há casos problemáticos como o da CEEE, do setor elétrico no RS, cuja privatização acabou levando à intervenção da Previc na Eletroceee, sua fundação de seguridade.
Pode-se admitir que a privatização da Dataprev poderia trazer a possibilidade de retirada de patrocínio, eventual extinção, ou mesmo fusão da Prevdata com outra entidade, transferindo-se os planos administrados por esta para outra administradora de planos.
De qualquer forma, é importante lembrar que a questão da privatização da Dataprev, com os consequentes riscos à Prevdata, passou a ser muito falada a partir de 2019. Na campanha eleitoral de 2018 já se falava, na plataforma eleitoral, de privatizações, coisa que antes nunca tinha sido muito concreto.
Cabe, então, a cada empregado e empregada da Dataprev avaliar o que considera melhor para o Brasil e para si individualmente e votar de forma a proteger este patrimônio, escolhendo um candidato que seja compromissado de fato com o futuro do Brasil.
ANED. Obrigado, Ary. Esperamos que haja outras oportunidades para essa troca de experiências.
Ary. Parabéns pela iniciativa e parabéns a esta direção da ANED, efetivamente comprometida com os trabalhadores e trabalhadoras desta casa. Obrigado.
